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Outorga de Água Superficial: Saiba Mais Sobre a Prática de Exploração de Recursos Hídricos
A Outorga de Água Superficial é um procedimento realizado pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), e que tem por finalidade gerenciar e controlar o uso dos recursos hídricos nas águas superficiais. Basicamente, é o documento que comprova o direito de uso da água para fins diversos, como abastecimento público, agropecuária, industrial, energia elétrica, turismo, entre outros.
O Que é Outorga de Água Superficial?
A Outorga de Água Superficial é um objetivo estabelecido para gerenciar e controlar o uso dos recursos hídricos nas superfícies que é regulado e aprovado pelo SINGREH. Com esse objetivo, o documento passa a garantir os serviços essenciais para a conservação da qualidade dos recursos hídricos, além de promover a ecologia e a utilização correta das águas.
Como Funciona a Outorga de Água Superficial?
A Outorga de Água Superficial é acessível para todos os usuários, onde os interessados em utilizar, explorar ou conservar os recursos hídricos devem formalizar sua solicitação de outorga através do SINGREH. Após a realização de análises, verificações técnicas e jurídicas, caso não existam impedimentos, a autorização é emitida e o documento passa a valer até a data limite imposta.
Vantagens da Outorga de Água Superficial
- Controla as formas de uso dos recursos hídricos;
- Garante a ecologia e qualidade dos recursos hídricos;
- Proporciona a utilização correta e segura dos serviços associados ao uso da água;
- Diminui riscos e imprevistos de desequilíbrio ecológico.
A Outorga de Água Superficial consiste em um documento que, ao ser emitido, garante os serviços essenciais para a conservação da qualidade dos recursos hídricos, além de proporcionar a utilização correta e segura dos serviços associados. Se você precisa conferir o melhor serviço de outorga de água superficial, conte com a GVH Serviços, especializada em todos os serviços geofísicos.
